| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 24/03/2026 |
| Data de publicação | 25/03/2026 |
| Ementa |
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2026 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROGRAMA APRENDER E ENSINAR ENSINO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO CONTINUADA PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO |
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