| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/03/2026 |
| Data de publicação | 19/03/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/03/2026 , p. 47 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CEFORPE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
