| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/03/2026 |
| Data de publicação | 05/03/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/03/2026 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA |
