| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 03/03/2026 |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Ementa |
Institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/2026 , p. 37 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CONVIVÊNCIA ÉTICA E DEMOCRÁTICA ESCOLA SOCIEDADE DIRETRIZES ESTUDANTE UNIDADE EDUCACIONAL VIOLÊNCIA - PREVENÇÃO |
