| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 03/03/2026 |
| Data de publicação | 04/03/2026 |
| Ementa |
Institui o Programa de Promoção da Equidade Étnico-Racial e Enfrentamento ao Racismo e Xenofobia na Rede Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/2026 , p. 34 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
RACISMO XENOFOBIA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL |
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