| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 30/09/2019 |
| Data de publicação | 01/10/2019 |
| Ementa |
Altera a redação da Instrução Normativa SMADS nº 03, de 31 de agosto de 2018, que regulamentou os procedimentos para celebração, execução e prestação de contas das parcerias firmadas entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e as Organizações da Sociedade Civil. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/10/2019 , p. 19 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL REPASSE RECURSOS FINANCEIROS |