| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 13/05/2026 |
| Data de publicação | 15/05/2026 |
| Ementa |
Disciplina o procedimento opcional para regular a utilização de vias e logradouros públicos para fins de comércio e da prestação de serviços durante a Virada Cultural 2026 na Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2026 , p. 196 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTOS COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VIRADA CULTURAL |
