| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 17/09/2025 |
| Data de publicação | 18/09/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Protocolo Integrado de Abordagem de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua, voltado às equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS, do Consultório na Rua - eCR e da Guarda Civil Metropolitana - GCM. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/09/2025 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
PROTOCOLO CRIANÇA E ADOLESCENTE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS |
| Temas Relacionados |
