| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/03/1971 |
| Data de publicação | 17/03/1971 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DESCENTRALIZACAO DE SERVICOS, ESTABELECE ATRIBUICOES, FIXA A FORMA DE RELACIONAMENTO ENTRE OS ORGAOS DA SSO, COM AS AR'S, APROVA MANUAL DE ROTINAS, RELACAO DE RUAS SEM RESTRICAO, TRANSFERE DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 17/03/1971 , p. 5 |
| Revogações |
D 9558/71 - REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO MUROS E PASSEIOS - ÁLVARA AFASTAMENTO E RECUO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO OBRAS - FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRIBUTOS - MULTAS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE OBRAS |
| Alterações |
D 9419/71 - SUSPENDE A EXECUCAO DO DECRETO D 9558/71 - REVOGA O DECRETO |
