| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 09/01/1946 |
| Data de retificação | 11/01/1946 |
| Data de publicação | 10/01/1946 |
| Ementa |
DESCONCENTRA ATRIBUICOES ATUALMENTE A CARGO DO PREFEITO. RETIFICACAO:DOM 120146,P20 |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 10/01/1946 , p. 13 |
| Revogações |
D 1130/50-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
PROCESSO - ANDAMENTO SIGLAS SERVIDORES - DEMISSÃO SERVIDORES - PROMOÇÃO SERVIDORES - READMISSÃO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - TRANSFERÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - LICENÇA SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - PRESTAÇÃO DE CONTAS SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO - IMPEDIMENTOS |
| Alterações |
DL 346/46-ALTERA O ART.5 D 1130/50-REVOGA O DECRETO |
