| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/05/2026 |
| Data de publicação | 19/05/2026 |
| Ementa |
Introduz alterações no art. 2º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/2026 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME (2017 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
IDOSO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPORTE ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO |
