CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 65.077 de 1 de Abril de 2026)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 01/04/2026
Data de publicação 02/04/2026
Ementa

Revoga o Decreto nº 57.297, de 8 de setembro de 2016, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PÉRSIO GUIMARÃES AZEVEDO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 02/04/2026 , p. 12
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP