| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/04/2026 |
| Data de publicação | 02/04/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/04/2026 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI GRAJAÚ CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI |
