| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 11/06/2025 |
| Data de publicação | 12/06/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Gilda Figueiredo Portugal Gouvea, vinculada à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/06/2025 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA - SEPLAN (2024 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF (2017 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SANTO AMARO |
