CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 60.046 de 6 de Janeiro de 2021)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/01/2021
Data de publicação 07/01/2021
Ementa

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/01/2021 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM (2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ (2017 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC (2018 - )

Revogações
  1. Decreto nº 64.385/2025 - Revoga o inciso V.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

ENTIDADE