| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 16/06/2016 |
| Data de publicação | 17/06/2016 |
| Ementa |
Introduz alterações nos artigos 1º, 3º, 4º, 8º e 12 do Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/06/2016 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG (2013 -2018) |
| Revogações |
D 57802/17-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CPOP CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - OP SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - SMRG CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CPOP |
| Alterações |
D 57802/17-REVOGA O DECRETO |