| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/12/2009 |
| Data de publicação | 29/12/2009 |
| Ementa |
CONFERE NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 50372, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA PARA O EXERCICIO DE 2009 E CRIA O NUCLEO DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/12/2009 , p. 3 |
| Palavras-chave |
ORÇAMENTO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL |