CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.603 de 4 de Novembro de 2005)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 04/11/2005
Data de publicação 05/11/2005
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/11/2005 , p. 5
Revogações
  1. Decreto nº 64.378/2025 - Revoga o decreto.
Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP