| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/06/2003 |
| Data de publicação | 05/06/2003 |
| Ementa |
Altera o Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992, que dispõe sobre os critérios urbanísticos e de edificação para elaboração e implementação de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/06/2003 , p. 1 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB MORADIA POPULAR IMPRESSO OFICIAL LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS CONJUNTO RESIDENCIAL PROJETO - APROVAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - CAEHIS CARTÓRIO PROJETO CINGAPURA OBRAS - TERMO DE VERIFICAÇÃO E EXECUÇÃO TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
|
