| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/05/2002 |
| Data de retificação | 25/05/2002 |
| Data de publicação | 24/05/2002 |
| Ementa |
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A CATEGORIA TAXI EXECUTIVO PARA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/05/2002 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Veto |
|
| Palavras-chave |
ALVARÁ TRANSPORTE COLETIVO - LOTAÇÃO TÁXI SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CERTIFICADO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV |
| Alterações |
D 43757/03-REVOGA O ARTIGO 7. DO DECRETO |
