| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 10/07/2001 |
| Data de publicação | 11/07/2001 |
| Ementa |
ALTERA O "MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS", INSTITUIDO PELO DECRETO N. 24650, DE 25 DE SETEMBRO DE 1987, E MODIFICADO PELO DECRETO N. 28303, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 11/07/2001 , p. 1 |
| Revogações |
D 45858/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS BEM PATRIMONIAL RESTITUIÇÃO PAGAMENTO INDEVIDO SERVIDORES - INDENIZAÇÃO SERVIDORES - PENALIDADES - REPREENSÃO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF |
| Alterações |
D 45858/05-REVOGA O DECRETO |
