| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/05/2001 |
| Data de publicação | 09/05/2001 |
| Ementa |
Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas e obras de arte no Município de São Paulo, para as finalidades que especifica, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2001 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2001 - 2005) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB (2001 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
D 44755/04-REVOGA O DECRETO |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
OBRA DE ARTE OBRAS OBRAS PÚBLICAS PERMISSÃO DE USO VIAS PÚBLICAS DIÁRIO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS MULTA OBRAS - PROJETO SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO RECURSOS FINANCEIROS PRORROGAÇÃO DE PRAZO EQUIPAMENTO URBANO SUBSOLO MOBILIÁRIO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
D 44755/04-REVOGA O DECRETO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
|
