| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 27/12/1996 |
| Data de publicação | 28/12/1996 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | PAULO MALUF |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/12/1996 , p. 3 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP |
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