| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/03/1995 |
| Data de publicação | 29/03/1995 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DOS VAOS EXISTENTES NOS BAIXOS DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/03/1995 , p. 1 |
| Revogações |
D 43122/03-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO TEATRO ENTIDADE EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO VIADUTO, TÚNEL AFASTAMENTO E RECUO OBRAS - PROCESSO PARQUE INFANTIL PROCESSO - ANDAMENTO PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MOBILIÁRIO URBANO |
| Alterações |
D 43122/03-REVOGA O DECRETO |
