Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1975 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 17.523/1981 - Revoga em todos os seus termos o Art. 4º do Decreto.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

CASA VERDE

BUTANTÃ

SÃO MIGUEL PAULISTA

JABAQUARA

BRASILÂNDIA

JARDIM AMÉRICA

SAÚDE - BAIRRO

LIMÃO - BAIRRO

ITAQUERA

VILA MATILDE

PENHA DE FRANÇA

CAPELA DO SOCORRO

MOOCA

1. Decreto nº 17.646/1981 - Confere nova redação ao item 6 do Art. 2º do Decreto.
2. Decreto nº 18.262/1982 - Confere nova redação ao item 3 do Art. 2º do Decreto.
3. Decreto nº 18.389/1982 - Confere nova redação ao item 7 do Art. 2º do Decreto.
4. Decreto nº 23.520/1987 - Confere nova redação ao item 3 do Art. 1º do Decreto.

REVOGAÇÕES:

1. o Decreto nº 13.114, de 25 de junho de 1976.
2. o item XXVII do artigo 1º do Decreto nº 15.284, de 6 de setembro de 1978.