| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/02/1974 |
| Data de retificação | 17/02/1974 |
| Data de publicação | 14/02/1974 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS PARA APLICACAO DO DEC.10878/74. RETIFICACAO:DOM 200274,P.2 |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 14/02/1974 , p. 1 |
| Revogações |
D 32329/92-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ARMAZENS E DEPOSITOS DE MERCADORIAS COMÉRCIO LOCAL DE REUNIÃO EDIFICÍO - ESCRITÓRIOS E CONSULTÓRIOS EDIFÍCIO - SEGURANÇA GARAGEM HOSPITAL HOTEL INCÊNDIO - PREVENÇÃO INDÚSTRIA ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO OFICINA SIGLAS SUPERMERCADO, HIPERMERCADO GRUPO ESPECIAL DE PERITAGEM - GEP |
| Alterações |
D 11014/74-DISPOE SOBRE APLICACAO DO DECRETO E PRORROGA PRAZO P/40 DIAS FIXADO NO ART.1 DO DECRETO D 14451/77-EXTINGUE O GRUPO ESPECIAL DE PERITAGEM CRIADO PELO DECRETO D 32329/92-REVOGA O DECRETO |
