| Tipo | COMUNICADO |
| Data de assinatura | 31/03/2004 |
| Data de publicação | 01/04/2004 |
| Data de republicação | 02/04/2004 |
| Ementa |
Dispõe sobre a a concessão de licenças médicas de curta duração. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/04/2004 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DESAT |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - INSPEÇÃO MÉDICA SERVIDORES - LAUDO MÉDICO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA - FORA DO MUNICÍPIO SERVIDORES - RESIDÊNCIA FORA DO MUNICÍPIO SERVIDORES - LICENÇA MÉDICA SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR - DESS |