CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 438 de 30 de Novembro de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/11/1899
Data de publicação 30/11/1899
Ementa

ESTABELECE O PERIMETRO A QUE SE REFERE A LEI 415, DE 28-08-1899

Situação

REVOGADO

Fonte 30/11/1899 , p. 1
Revogações

LEI 450/00-REVOGA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 450/00-REVOGA A LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI