| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 16/09/1899 |
| Data de publicação | 16/09/1899 |
| Ementa |
AUTORIZA O PREFEITO A DESPENDER AS SEGUINTES QUANTIAS DE 9:871$806 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA BARAO DE ITAPETININGA; DE 15:196$000 COM OS MELHORAMENTOS DA RUA JACEGUAI E DE 23:504$534 COM A CONSTRUCAO DE GALERIAS PARA AGUAS PLUVIAIS NA AL. DO TRIUNFO E PARTE DAS ADJACENTES |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 16/09/1899 , p. 1 |
| Revogações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
| Alterações |
L 14106/05-REVOGA A LEI |
