CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 392 de 15 de Abril de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/04/1899
Data de publicação 15/04/1899
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA O FIM DE SER DESAPROPRIADO, O TERRENO COM UMA PEQUENA CASA, SITOS NO PROLONGAMENTO DA RUA CAMPOS SALLES, CANTO DA RUA PIRATININGA, PARA A CONTINUACAO DA PRIMEIRA ATE A DENOMINADA CAETANO PINTO

Situação

REVOGADO

Fonte 15/04/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI