CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 388 de 21 de Março de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 21/03/1899
Data de publicação 21/03/1899
Ementa

DECLARA FICAR EM INTEIRO VIGOR, NO EXERCICIO CORRENTE, O ARTIGO 2. DA RESOLUCAO 94, DE 17 DE JUNHO DE 1898

Situação

REVOGADO

Fonte 21/03/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI