CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 381 de 11 de Fevereiro de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/02/1899
Data de publicação 11/02/1899
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, AFIM DE SER DESAPROPRIADO, UM TERRENO EM COMECO DE EDIFICACAO NELE EXISTENTE, A RUA DA CONCORDIA

Situação

REVOGADO

Fonte 11/02/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI