CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 378 de 24 de Janeiro de 1899)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/01/1899
Data de publicação 24/01/1899
Ementa

MARCA A EPOCA DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE DUAS DISCUSSOES PARA VOTACAO DO ORCAMENTO

Situação

REVOGADO

Fonte 24/01/1899 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 624/03-REVOGA O ART. 3. DA LEI

LEI 675/03-REVOGA OS ARTS. 2. E 3. DA LEI

LEI 850/05-REESTABELECE O ART. 3. DA LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI