CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 299 de 15 de Janeiro de 1897)

Tipo LEI
Data de assinatura 15/01/1897
Data de publicação 15/01/1897
Ementa

AUMENTA A VERBA DA LEI 293, DE 27-11-1896

Situação

REVOGADO

Fonte 15/01/1897 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI