CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 294 de 3 de Dezembro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/12/1896
Data de publicação 03/12/1896
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA SER DESAPROPRIADO O TERRENO NA RUA SANTA ROSA ESQUINA DA RUA BENJAMEIN DE OLIVEIRA

Situação

REVOGADO

Fonte 03/12/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI