CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 234 de 18 de Abril de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/04/1896
Data de publicação 18/04/1896
Ementa

REGULA A CONSTRUCAO DE ESTABULOS NO PRIMEIRO PERIMETRO DA CAPITAL

Situação

REVOGADO

Fonte 18/04/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 253/1896-PRORROGA OS PRAZOS DETERMINADOS NO ARTIGO 3, PARAGRAFO UNICO

L 325/1897-ESTENDE A PROIBICAO DE ESTABULOS A AV. PAULISTA

L 14106/05-REVOGA A LEI