CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 21 de 22 de Fevereiro de 1893)

Tipo LEI
Data de assinatura 22/02/1893
Data de publicação 22/02/1893
Ementa

AUTORIZA A REORGANIZACAO DO PESSOAL, SUA ATRIBUICOES E DEVERES

Situação

REVOGADO

Fonte 22/02/1893 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

LEI 324/1898-ACRESCENTA DIVERSAS DISPOSICOES AO ART. 4 DA LEI

LEI 677/1903-REVOGA O ART. 4 DA LEI

L 14106/05-REVOGA A LEI