CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 194 de 13 de Janeiro de 1896)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/01/1896
Data de publicação 13/01/1896
Ementa

AUMENTA A VERBA DO PAR. 4, DO ART. 4, DA LEI 189, DE 12-12-1895.

Situação

REVOGADO

Fonte 13/01/1896 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI

Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI