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Detalhes da Norma (LEI Nº 165 de 2 de Maio de 1895)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/05/1895
Data de publicação 02/05/1895
Ementa

AUMENTA A VERBA DA LEI 131 DE 23-01-1895
Situação

REVOGADO
Fonte 02/05/1895 , p. 1
Revogações

L 14106/05-REVOGA A LEI
Alterações

L 14106/05-REVOGA A LEI