| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 21/05/2026 |
| Data de publicação | 22/05/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre as competições de relevo aprovadas para o exercício de 2026, no âmbito do Programa Bolsa Atleta Rei Pelé. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/05/2026 , p. 130 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
BOLSA ATLETA PROGRAMA BOLSA ATLETA REI PELÉ |
