| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 26/05/2026 |
| Data de publicação | 27/05/2026 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 12, de 03 de março de 2026, que institui o Programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática na escola e na sociedade, estabelece seus princípios, diretrizes, formas de implementação, acompanhamento e articulação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/05/2026 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
