Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Turismo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Licitações - COPEL para realizar todas as modalidades de licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento da execução dos processos indicados.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores como operadores do Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidora para exercer a funções previstas no artigo 10, VI e VI do Decreto nº 61.244/2022.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Grupo de Planejamento da Secretaria Municipal de Turismo para o desempenho das atribuições previstas no artigo 2º da Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
