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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.388 de 14 de Novembro de 2024

Determina o Calendário de Eventos Estratégicos 2025 da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 837 de 5 de Julho de 2024

Atualiza o Calendário de Eventos Estratégicos 2024 da Cidade de São Paulo.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.433 de 15 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre o Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.874 de 28 de Dezembro de 2022

Autoriza a criação do Circuito Cultural, Gastronômico e Turístico de São Mateus, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 6 de 30 de Junho de 2022

Disciplina o Patrocínio no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 61.244 de 20 de Abril de 2022

Dispõe sobre a organização da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, bem como sobre seus respectivos cargos de provimento em comissão.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/SEL Nº 1 de 9 de Novembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos e critérios seletivos para agendamento de datas no Calendário Oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.

LEI Nº 17.332 de 24 de Março de 2020

Cria o Triângulo SP, polo singular de atratividade social, cultural e turística inserido no âmbito dos perímetros do Polo de Economia Criativa Distrito Criativo Sé/República e do Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Paulista/Luz, criados, respectivamente, pelos arts. 182, § 1º, e 314, § 2º, ambos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, com objetivo de promover a revitalização cultural, econômica e artística da área.

DECRETO Nº 59.233 de 21 de Fevereiro de 2020

Consolida a política de atração de filmagens e outras atividades afins de promoção da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.241 de 3 de Dezembro de 2019

Institui o Largo 13 de Maio como Polo Cultural, Histórico e Turístico da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de realizar a 4ª edição da “Expo Internacional Semana da Consciência Negra”.
Estabelece as atribuições do Departamento Técnico do Departamento de Gestão do Autódromo de Interlagos -DAUTO.
Revoga a Portaria 019/SEME-G/2021, que regulamentou o Decreto Municipal n° 60.178, de 15 de abril de 2021, em especial em relação às atividades que competem à Secretaria Executiva de Lazer.
Dispõe sobre os critérios para realização de viagens nacionais e internacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo.
Designa servidores e estabelece procedimentos da Comissão de Monitoramento e Avaliação em decorrência das parcerias, patrocínios e fomentos celebrados pela Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Designa servidora para exercer a funções previstas no artigo 10, VI e VI do Decreto nº 61.244/2022.
Designa o gestor do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR.
Designa servidores e estabelece procedimentos da Comissão de Monitoramento e Avaliação em decorrência das parcerias, patrocínios e fomentos celebrados pela Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Fixa o procedimento para a solicitação e realização dos eventos junto à Secretaria Municipal de Turismo.
Dispõe sobre a alteração da composição da comissão de avaliação de propostas para agendamento de datas do calendário oficial do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
Institui o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro e dá outras providências.
Institui o Comitê Intersecretarial #Todospelocentro e dá outras providências.