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Suspensão de Atividades e Serviços

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 6 de 17 de Janeiro de 2022

Fixa as regras de funcionamento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 33 de 23 de Dezembro de 2021

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente, nos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022, visando preservar a saúde pública evitando as aglomerações inerentes às festas natalinas e ano novo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 17 de 1 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a proibição do funcionamento do comércio e serviços em geral que não estejam autorizados pela legislação municipal e de aglomerações de pessoas que acarretem o descumprimento das normas de combate da propagação do coronavírus, (COVID-19) e de suas variantes no Vale do Anhangabaú.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 30 de 26 de Julho de 2021

Estabelece a forma da concessão do desconto ou abatimento de preço público por compensação, relativo ao período em que os Termos de Permissão de Uso estiveram com suas atividades suspensas face à restrição ou impossibilidade de fruição.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.356 de 1 de Julho de 2021

Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a gestão 2021-2023 do colegiado e a realização presencial do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 17 de 5 de Abril de 2021

Estabelece a forma da concessão do desconto ou abatimento de preço público por compensação, face à restrição ou impossibilidade de fruição, e identificar quais as atividades foram afetadas negativamente pelas medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 5 de 17 de Março de 2021

Suspende o atendimento presencial, enquanto perdurar a fase emergencial instituída pelo Governo do Estado de São Paulo na Praça de Atendimento da Subprefeitura, bem como em todas as demais unidades e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.118 de 12 de Março de 2021

Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 65.563, de 11 de março de 2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB/ABAST Nº 3 de 12 de Março de 2021

Dispõe sobre a padronização da restrição de funcionamento aplicada aos Equipamentos Públicos de Abastecimento da Cidade de São Paulo: Mercados, Sacolões, Centrais de Abastecimento e Feiras Livres, em grupos de atividades considerados não essenciais, na forma regulamentada pelo Decreto 48.182 de 06 de março de 2007, Portaria SMSUB/ABAST nº 51/12 e ABAST/SMSP n° 63/07 em atendimento ao Decreto Estadual nº 65.563 de 11 de março de 2021 e dá outras providências.

PORTARIA TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 116 de 10 de Março de 2021

Dispõe sobre a suspensão dos prazos e da tramitação de processos físicos e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO
Regulamenta a retomada das aulas após a fase emergencial do Plano São Paulo do governo do Estado de São Paulo.
Estabelece procedimentos para o encaminhamento de propostas de designação para cargos e funções docentes e dá outras providências.
Implanta, durante a vigência do estado de emergência, o regime de teletrabalho e turnos de trabalho em todas as unidades da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Estabelece o Rodízio Municipal Noturno de Veículos durante a vigência da Fase Emergencial.
Revoga a Portaria SMSU 21/2021 e estabelece as medidas para o reforço do isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, adotadas em caráter emergencial no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
Dispõe sobre o plantão dos arquitetos, engenheiros e agentes vistores alocados na Subprefeitura Lapa
Dispõe sobre o trabalho presencial na Unidade STLP da Subprefeitura Lapa.
Suspende o atendimento presencial, enquanto perdurar a fase emergencial instituída pelo Governo do Estado de São Paulo na Praça de Atendimento da Subprefeitura, bem como em todas as demais unidades e dá outras providências.
Dispõe sobre protocolo e instrução de processos para pedidos de Alvarás em andamento por meio de processo físico, pendentes de encaminhamento à CEUSO e/ou deliberação do Plenário.
Dispõe sobre protocolo e instrução de processos para pedidos de Alvarás em andamento por meio de processo físico, pendentes de encaminhamento à CEUSO e/ou deliberação do Plenário.
Dispõe sobre a prorrogação de 5 (cinco) parcelas aleatórias do Preço de Ocupação de Área – POA, exercício de 2020, sendo facultado aos permissionários dos Equipamentos de Abastecimento de São Paulo, sua adesão, sendo certo que o pagamento deverá ser efetuado em 2021, dividido em até 10 (dez) parcelas, sem a incidência de juros e multa.