Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores públicos para comporem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano destinado a doação e o incentivo para a doação de leite humano, e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Paulo – COMUSAN - SP
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo, institui o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e cria o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o cadastro de entidades assistenciais no âmbito do Programa Municipal Banco de Alimentos – PMBA e dá outras providências.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Programa Municipal de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Observatório da Gastronomia da Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |