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Povos Indígenas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 16 de 16 de Maio de 2024

Dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização, funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.

LEI Nº 17.992 de 22 de Setembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Agosto Indígena.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 7 de Março de 2023

Regimento Interno do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 6 de 10 de Setembro de 2020

Dispõe sobre o Relatório de atividades dos Centros de Educação Infantil Indígena Tenondé Porã, Krukutu e Jaraguá Ytu referente aos anos de 2016 a 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.746 de 4 de Setembro de 2020

Cria a Coordenação dos Povos Indígenas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, transfere o cargo de provimento em comissão que especifica e altera dispositivos dos Decretos nº 58.079, de 24 de janeiro de 2018, nº 58.123, de 8 de março de 2018, e nº 59.000, de 7 de outubro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 3 de 5 de Março de 2020

Orientação Normativa sobre Educação Alimentar e Nutricional na Educação Infantil

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 202 de 17 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA) e respectivo Parecer da Comissão Especial do CADES para “Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Áreas Prestadoras de Serviços Ambientais (PMSA)”.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.509 de 25 de Novembro de 2019

Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.712 de 23 de Agosto de 2019

Dispõe sobre o “Festival do Jogo da Onça e Outras Brincadeiras Indígenas” na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.148 de 25 de Julho de 2019

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Festa de Alasitas, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros de Educação e Cultura Indígena/Centro de Educação Infantil Indígena da Rede Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
Atualiza o valor do repasse mensal para os Centros De Educação e Cultura Indígena/Centro De Educação Infantil Indígena da Rede Municipal De Educação da cidade de São Paulo.
Estabelece as diretrizes para alimentação na Educação Infantil.
Estabelece as diretrizes para alimentação na Educação Infantil.
Institui a Comissão Permanente de Coordenação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais - PSA MANANCIAIS.
Institui a Comissão Permanente de Coordenação do Programa de Pagamento por Prestação de Serviços Ambientais em Áreas de Proteção aos Mananciais - PSA MANANCIAIS.