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Parques e Praças

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 5 de 19 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a destinação à compostagem e reciclagem de resíduos provenientes dos serviços de manejo, manutenção e conservação de espécies arbóreos, nos Parques Municipais, reduzindo a destinação ou disposição final em aterros sanitários.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.581 de 25 de Julho de 2023

Cria e denomina o Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 33 de 24 de Maio de 2023

Informa a elaboração e disponibilização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 15 de Agosto de 2022

Estabelece os procedimentos para a realização de instalações, produções e eventos que importem em potenciais impactos e/ou distúrbios à fauna silvestre e ornamental nos Parques Municipais sob gestão da Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, ou sob regime de concessão à iniciativa privada ou administração pelo terceiro setor, cuja fiscalização seja de responsabilidade da SVMA.

LEI Nº 17.815 de 14 de Junho de 2022

Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 61.170 de 22 de Março de 2022

Confere nova regulamentação ao Programa Adote Uma Praça, para o fim de estabelecer os procedimentos, pela via eletrônica, para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, bem como pessoa física, no âmbito do referido Programa; revoga o Decreto nº 57.583, de 23 de janeiro de 2017.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 2 de 14 de Setembro de 2021

Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Trianon – Tenente Siqueira Campos e da Praça Alexandre de Gusmão, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 43 de 31 de Agosto de 2021

Institui o Plano Diretor do Parque Municipal Prefeito Mario Covas, conforme anexos integrantes desta Portaria, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 18 de 22 de Abril de 2021

Estabelece o procedimento administrativo interno para disciplinar o processo eleitoral unificado dos Conselhos Gestores dos parques municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CGPABI Nº 14 de 14 de Abril de 2021

Adota normas, procedimentos e rotinas para a administração dos Parques Lineares e Parques Urbanos levando em consideração as características próprias destes equipamentos públicos.
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Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Cabeceiras do Aricanduva - PNMCA.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Guanhembu – Benedicta Ramos Caruso.
Autoriza a Subprefeitura da Sé, em conjunto com a Secretaria Municipal de Subprefeituras, a realizar obras e serviços no Parque Municipal Princesa Isabel, nos termos da Lei nº 17.815, de 14 de junho de 2022, que transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal.
Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
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Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
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Estabelece os procedimentos para a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada no âmbito do Programa Adote Uma Praça, pela via eletrônica, previsto no Decreto Municipal nº 61.170/2022.
Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.
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Atribui competência concorrente ao Secretário Municipal das Subprefeituras para procedimento que especifica.