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Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2025.
DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2024 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura das inscrições, no período 22 a 30 de maio de 2023, dos bebês e crianças matriculados nas Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras interessadas em participar dos Polos de Atendimento no recesso de julho de 2023.
Constitui Grupo de Trabalho – GT - Ensino Médio nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre Documento comprobatório de Vacinação Atualizada nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Dispõe sobre Documento comprobatório de Vacinação Atualizada nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Dispõe sobre Documento comprobatório de Vacinação Atualizada nas Unidades de Educação Infantil criadas e mantidas por iniciativa privada.
Dispõe sobre competências e procedimentos para a autorização de funcionamento e supervisão das instituições privadas de educação infantil, nos termos da Resolução CME nº 01/18, e dá outras providências.
Consulta sobre Idade de Corte na Educação Infantil
Dispõe sobre Corte Etário para Ingresso na Educação Infantil/Pré-Escola e no Ensino Fundamental.