Dispõe sobre os procedimentos para tratamento das manifestações remetidas pela Ouvidoria Geral do Município no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro “ Profª Marli Eliza Dalmazo Afonso de André” – EMFORPEF, na Secretaria Municipal de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Assessoria de Articulação SME-DREs e define suas atribuições.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
