RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 131 de 12 de Dezembro de 2024

Elenca os representantes da sociedade civil e do Poder Público, do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM, para o biênio 2024-2026.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 40 de 29 de Abril de 2024

Institui a composição da Comissão Eleitoral, prevista no art. 5º do Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de escolha do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (CMPM), para o biênio 2024/2026.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 20 de 26 de Novembro de 2020

Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.702 de 9 de Dezembro de 2015

Cria o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Conselho Municipal de Políticas para Mulheres - CMPM

Ordenar por:

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 131 de 12 de Dezembro de 2024

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 40 de 29 de Abril de 2024

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 20 de 26 de Novembro de 2020

DECRETO Nº 56.702 de 9 de Dezembro de 2015